Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.665, DE 3 DE OUTUBRO DE 1907
EMENTA: Dá novo regulamento aos conselhos de compras da Marinha
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 8/10/1907, Página 7301 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU, de 08/10/1907, p. 7301.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Ministério da Marinha (1891-1999) - Compra - Conselho militar - Regulamento
ESTABELECIMENTO MILITAR - Objetivo - Regularização - Aquisição - Material militar - Exceção - Composição - Atribuição - Deveres - Reunião - Procedimento - Comunicação - Imprensa - Abertura - Concorrência (licitação) - Fornecimento - Inscrição - Oferta - Seleção - Preço - Qualidade - Amostra do produto - Deliberação - Análise - Remessa - Ministro de Estado
SESSÃO - Data - Adiamento - Horário - Justificação de falta - Desempate - Desconsideração - Oferta - Participante - Histórico - Descumprimento - Inexecução - Cláusula contratual - Conluio
PARTÍCIPE - Documentação - Importador - Fabricante - Produtos - Modelo - Critério - Eliminação
CONTRATO - Celebração - Duração - Local - Publicação - Jornal - Contratante - Assinatura - Prazo - Obrigações - Perito - Fiscalização - Penalidade contratual - Multa - Mercadoria - Entrega - Atraso - Rescisão do contrato
FATURA - Pagamento
ESTABELECIMENTO MILITAR - Objetivo - Regularização - Aquisição - Material militar - Exceção - Composição - Atribuição - Deveres - Reunião - Procedimento - Comunicação - Imprensa - Abertura - Concorrência (licitação) - Fornecimento - Inscrição - Oferta - Seleção - Preço - Qualidade - Amostra do produto - Deliberação - Análise - Remessa - Ministro de Estado
SESSÃO - Data - Adiamento - Horário - Justificação de falta - Desempate - Desconsideração - Oferta - Participante - Histórico - Descumprimento - Inexecução - Cláusula contratual - Conluio
PARTÍCIPE - Documentação - Importador - Fabricante - Produtos - Modelo - Critério - Eliminação
CONTRATO - Celebração - Duração - Local - Publicação - Jornal - Contratante - Assinatura - Prazo - Obrigações - Perito - Fiscalização - Penalidade contratual - Multa - Mercadoria - Entrega - Atraso - Rescisão do contrato
FATURA - Pagamento