Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 1907
EMENTA: Approva, com modificações, o regulamento interno e a tarifa para o serviço de emissão de conhecimentos de deposito e warrants pela Companhia Docas de Santos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1907, Página 6905 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1907, Página 6993 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA DOCAS DE SANTOS - Decreto - Revogação - Regulamento - Alteração - Aprovação
SERVIÇOS - Produto nacional - Produto importado - Recebimento - Armazém - Emissão - Warrant
MERCADORIA - Recusa - Valor de pequeno vulto - Joia - Substância inflamável
EMPRESA - Prerrogativa - Serviço de transporte - Ferrovia - Despacho - Expedição - Facilitação - Comércio - Navegação - Depósito - Separação - Produtos - Imposto - Cobrança - Sujeição - Isenção
PRODUTOS - Responsabilidade administrativa - Qualidade - Conservação - Retirada - Solicitação - Documento escrito
ALFÂNDEGA - Procedimento
CAFÉ - Acondicionamento
TARIFA - Cobrança - Armazenagem - Transporte - Expediente - Amostra do produto - Comissão - Adiantamento
DISPOSIÇÃO GERAL - Taxa - Pagamento - Saída
SERVIÇOS - Produto nacional - Produto importado - Recebimento - Armazém - Emissão - Warrant
MERCADORIA - Recusa - Valor de pequeno vulto - Joia - Substância inflamável
EMPRESA - Prerrogativa - Serviço de transporte - Ferrovia - Despacho - Expedição - Facilitação - Comércio - Navegação - Depósito - Separação - Produtos - Imposto - Cobrança - Sujeição - Isenção
PRODUTOS - Responsabilidade administrativa - Qualidade - Conservação - Retirada - Solicitação - Documento escrito
ALFÂNDEGA - Procedimento
CAFÉ - Acondicionamento
TARIFA - Cobrança - Armazenagem - Transporte - Expediente - Amostra do produto - Comissão - Adiantamento
DISPOSIÇÃO GERAL - Taxa - Pagamento - Saída