Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.590, DE 1º DE AGOSTO DE 1907

EMENTA: Concede autorização á «The Brasilian Metallurgical Syndicate, limited», para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 5/1/1908, Página 122 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
THE BRASILIAN METALLURGICAL SYNDICATE, LIMITED - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
METALURGIA - Companhia - Razão social - Sede - Objetivo - Exploração - Minério de ferro - Fabricação - Fundição - Laminado - Atividade mineral - Manganês - Cobre - Negociação - Outorga - Privilégio - Concessão - Aquisição - Bens móveis - Bens imóveis - Patente de invenção - Encampação - Fusão - Limitação - Responsabilidade
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Interpretação - Vocabulário - Significado - Contexto - Definição
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Subscrição pública - Proibição - Fideicomisso - Impedimento - Certificado de ação - Emissão - Ações - Transferência - Impossibilidade - Menor de idade - Falência - Pessoa incapaz - Registro - Recusa - Taxa - Cobrança - Suspensão - Transmissão - Falecimento - Coproprietário - Testamenteiro - Capital social - Aumento - Compra - Preferência
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Periodicidade - Convocação - Antecedência - Assunto - Quórum de presença - Adiamento - Deliberação - Maioria simples - Desempate - Voto de qualidade - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Votação - Procedimento - Limitação - Procuração - Documento escrito
DIRETORIA - Composição - Número - Nomeação - Requisito - Habilitação - Destituição - Hipótese - Acumulação de cargos - Falência - Transtorno mental - Renúncia - Gerente - Escolha - Poder administrativo - Obrigatoriedade - Depósito bancário - Valor monetário - Cheque - Assinatura - Prerrogativa - Contratação - Diretor - Alternância - Renovação - Antiguidade - Sorteio - Eleição - Reunião - Delegação de poder - Gestão - Validação - Ata
DIVIDENDOS - Distribuição - Lucro líquido - Fundo de reserva - Vale - Remessa - Escrituração - Contas contábeis - Exame - Balanço
AVISO - Expedição - Correspondência postal - Endereço - Intimação - Entrega - Contagem de prazo
COMPANHIA - Liquidação - Ressarcimento - Rateio