SOROCABANA RAILWAY COMPANY - Empresa estrangeira - Continuidade - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto social - Razão social - Sede - Quadro de pessoal - Presidente - Vice-Presidente - Tesoureiro - Secretário - Escrivão - Diretoria - Nomeação - Eleição - Renúncia - Preenchimento - Vaga - Diretor - Poder administrativo - Comissão executiva - Designação - Delegação de poder - Quórum de deliberação - Ata - Cargo de gestão - Atribuição
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Acionista - Quórum de presença - Proporcionalidade - Participação acionária - Convocação - Aviso - Antecedência - Direito a voto - Procuração
FORMAÇÃO DE CAPITAL - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Dividendos - Distribuição - Percentual - Emissão - Subscrição - Título - Certificado de ação - Transferência - Warrant
REGULAMENTO - Emenda - Alteração - Rejeição