Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.562, DE 16 DE JULHO DE 1907

EMENTA: Approva o regulamento para a inspecção dos theatros e outras casas de diversões publicas no Districto Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 18/7/1907, Página 5497 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
TEATRO - Casa de espetáculos - Diversão pública - Regulamento - Inspeção
SEGURANÇA - Facilidade - Acesso - Saída - Desobstrução - Trânsito - Pessoas - Ambiente anterior - Modificação - Anuência - Chefe - Polícia - Iluminação - Eletricidade - Gás - Proteção - Fiscalização - Incêndio - Prevenção - Registro - Água - Exclusividade - Utilização - Corpo de bombeiros - Acondicionamento - Material - Cena - Arma de fogo - Lotação - Cadeira - Disposição - Assento - Numeração - Acesso restrito
EVENTO CULTURAL - Censura - Ofensa - Instituição nacional - País estrangeiro - Agressão - Usos e costumes
TABAGISMO - Fumo - Proibição
BANHEIRO FEMININO - Vestiário - Higiene - Quantidade - Instalação sanitária
SERVIÇO MÉDICO - Obrigatoriedade
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Comunicação telefônica
JOGO DE AZAR - Interdição
OBRA DE TEATRO - Licença - Concessão - Requisito - Língua - Tradução - Tradutor - Nacionalidade - Texto - Alteração - Autorização
COMPANHIA - Obrigações - Requerimento - Nome - Ator - Comunicação - Ensaio cênico - Remessa - Programa - Publicidade - Cartaz - Pontualidade - Tabela - Preço - Antecedência - Venda - Ingresso - Intervalo - Duração - Entrada - Distribuição - Agente de segurança pública
EMPREGADO - Porteiro - Atribuição - Abertura - Porta - Tratamento - Usuário - Urbanidade
ARTISTA INTÉRPRETE - Deveres - Interpretação - Fidelidade - Precisão textual - Acréscimo - Supressão - Vedação
ESPECTADOR - Comportamento - Impedimento - Perturbação - Tumulto - Direitos - Restituição - Dinheiro - Cancelamento - Transferência - Substituição
AUTORIDADE POLICIAL - Competência - Garantia - Circulação - Público - Expulsão - Prisão - Conduta inconveniente - Providências - Manutenção da ordem
DISPOSIÇÃO GERAL - Praça - Corrida - Touro - Animal - Participante - Experiência profissional - Comprovação - Transporte - Condução - Prática - Tratamento cruel - Redução - Perigo - Acidente
ACROBATA - Impossibilidade - Criança - Trabalho infantil - Limite de idade
MATÉRIA PENAL - Multa - Insubordinação - Penalidade