Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.561, DE 11 DE JULHO DE 1907
EMENTA: Concede autorização á Sociedade Anonyma «Norton, Megaw & Company, limited», para continuar a funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 1/8/1907, Página 5819 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1907, Página 5863 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
NORTON, MEGAW & COMPANY, LIMITED - Empresa estrangeira - Continuidade - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Razão social - Sede - Objetivo - Aquisição - Navio - Embarcação - Atividade comercial - Movimentação financeira
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Interpretação - Vocabulário - Significado - Contexto - Definição
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Adjudicação - Sócio - Ocultação - Negação - Reconhecimento - Certificado de ação - Assinatura - Substituição - Integralização - Comunicação - Antecedência - Valor - Limite máximo - Pagamento com atraso - Juros - Adiantamento - Confisco - Retenção - Revenda - Transferência - Transmissão - Falecimento - Registro - Custo - Capital social - Aumento - Redução - Warrant - Possibilidade - Empréstimo - Emissão - Debênture - Hipoteca
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Periodicidade - Convocação -Ordem dos trabalhos - Prerrogativa - Recusa - Fornecimento - Informação - Quórum de presença - Votação simbólica - Desempate - Voto de qualidade - Verificação de votação - Escrutínio - Requerimento - Adiamento - Ata - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração - Formulação - Padrão
DIRETORIA - Composição - Número - Diretor - Habilitação - Requisito - Remuneração - Substituição - Cargo de gestão - Vacância - Hipótese - Renovação - Alternância - Eleição - Reeleição - Preenchimento - Vaga - Destituição - Poder administrativo - Atribuição
GERENTE - Nomeação - Demissão - Salário - Participação nos lucros - Delegação de poder
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - Reunião - Quórum de deliberação - Presidente - Vice-presidente - Comissão - Criação - Adicional por serviço extraordinário
FUNDO DE RESERVA - Despesa eventual
DIVIDENDOS - Distribuição - Procedimento - Lucro líquido - Dedução
CONTAS CONTÁBEIS - Escrituração - Livro - Restrição - Exame - Balanço - Apresentação - Fiscal - Escolha - Condição
AVISO - Correspondência postal
EMPRESA - Liquidação - Ativo patrimonial - Divisão
EMPREGADO - Indenização - Responsabilidade administrativa
COMPANHIA - Razão social - Sede - Objetivo - Aquisição - Navio - Embarcação - Atividade comercial - Movimentação financeira
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Interpretação - Vocabulário - Significado - Contexto - Definição
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Adjudicação - Sócio - Ocultação - Negação - Reconhecimento - Certificado de ação - Assinatura - Substituição - Integralização - Comunicação - Antecedência - Valor - Limite máximo - Pagamento com atraso - Juros - Adiantamento - Confisco - Retenção - Revenda - Transferência - Transmissão - Falecimento - Registro - Custo - Capital social - Aumento - Redução - Warrant - Possibilidade - Empréstimo - Emissão - Debênture - Hipoteca
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Periodicidade - Convocação -Ordem dos trabalhos - Prerrogativa - Recusa - Fornecimento - Informação - Quórum de presença - Votação simbólica - Desempate - Voto de qualidade - Verificação de votação - Escrutínio - Requerimento - Adiamento - Ata - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração - Formulação - Padrão
DIRETORIA - Composição - Número - Diretor - Habilitação - Requisito - Remuneração - Substituição - Cargo de gestão - Vacância - Hipótese - Renovação - Alternância - Eleição - Reeleição - Preenchimento - Vaga - Destituição - Poder administrativo - Atribuição
GERENTE - Nomeação - Demissão - Salário - Participação nos lucros - Delegação de poder
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - Reunião - Quórum de deliberação - Presidente - Vice-presidente - Comissão - Criação - Adicional por serviço extraordinário
FUNDO DE RESERVA - Despesa eventual
DIVIDENDOS - Distribuição - Procedimento - Lucro líquido - Dedução
CONTAS CONTÁBEIS - Escrituração - Livro - Restrição - Exame - Balanço - Apresentação - Fiscal - Escolha - Condição
AVISO - Correspondência postal
EMPRESA - Liquidação - Ativo patrimonial - Divisão
EMPREGADO - Indenização - Responsabilidade administrativa