Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.559, DE 11 DE JULHO DE 1907
EMENTA: Approva os estudos definitivos e mais documentos apresentados para as obras do porto da Victoria, no Estado do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 28/2/1908, Página 1529 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1908, Página 1577 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PLANTA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - Orçamento - Estudo técnico - Aprovação - Obra pública - Porto - Município, Vitória (ES) - Espírito Santo
CLÁUSULA CONTRATUAL - Especificação técnica - Modificação - Ponte - Dragagem - Barragem
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - Apresentação - Prazo - Preço - Descrição - Medição - Fiscal - Tomada de contas
TAXA - Armazenagem - Cobrança
COMPANHIA - Recebimento - Percentual - Tarifa - Importação - Proporcionalidade - Despesa de capital - Base de cálculo - Renda bruta
EMPRESA - Concessionária de obra pública - Preferência - Semelhança - Obra técnica - Concorrência (licitação)
CLÁUSULA CONTRATUAL - Especificação técnica - Modificação - Ponte - Dragagem - Barragem
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - Apresentação - Prazo - Preço - Descrição - Medição - Fiscal - Tomada de contas
TAXA - Armazenagem - Cobrança
COMPANHIA - Recebimento - Percentual - Tarifa - Importação - Proporcionalidade - Despesa de capital - Base de cálculo - Renda bruta
EMPRESA - Concessionária de obra pública - Preferência - Semelhança - Obra técnica - Concorrência (licitação)