Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.526, DE 15 DE JUNHO DE 1907

EMENTA: Reorganiza a 3ª secção da repartição do Estado Maior da Armada

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 2/7/1907, Página 5078 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DO BRASIL - Seção - Estado-Maior da Armada (EMA) - Reorganização - Denominação - Inspetoria - Máquina
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Objetivo - Jurisdição - Inspeção - Aparelho - Navio
QUADRO DE PESSOAL - Inspetor - Ajudante - Ordem - Auxiliar - Servente - Nomeação - Critério - Patente militar
PODER ADMINISTRATIVO - Informação - Instrução - Assuntos administrativos - Administração de pessoal - Inventário - Escrituração
EMPREGADO PÚBLICO - Atribuição
JORNADA DE TRABALHO - Prorrogação - Penalidade - Subordinação - Legislação penal - Armada
CARGO PÚBLICO - Nomeação - Forma - Substituição - Regra
VENCIMENTOS - Soldo - Gratificação - Falta ao trabalho - Falta justificada - Falecimento - Parente - Casamento - Tratamento de saúde - Desconto salarial - Registro de ponto
LICENÇA AO SERVIDOR - Prazo - Limite
DISPOSIÇÃO GERAL - Militar - Quantidade - Insuficiência - Requisição de pessoal - Prazo máximo - Exercício de cargo público
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Agente de portaria - Continuidade - Prestação de serviços - Norma - Possibilidade - Revisão - Alteração
TABELA DE VENCIMENTOS