Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.524, DE 15 DE JUNHO DE 1907

EMENTA: Concede autorização a « Sorocabana Railway Company » para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 17/7/1907, Página 5471 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SOROCABANA RAILWAY COMPANY - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Razão social - Objetivo - Arrendamento - Trecho ferroviário - São Paulo (Estado) Compra - Construção - Operação - Ferrovia - Linha ferroviária - Serviço telegráfico - Depósito - Carvão energético - Dragagem - Melhoria - Porto - Atividade mineral - Aquisição - Bens móveis - Bens imóveis - Desenvolvimento - Atividade subsidiária - Patente de invenção - Movimentação financeira - Hipoteca - Debênture - Empréstimo - Fusão
SOCIEDADE ANÔNIMA - Companhia - Estatuto social - Sede - Quadro de pessoal - Presidente - Vice-Presidente - Tesoureiro - Secretário - Escrivão - Diretoria - Nomeação - Eleição - Acumulação de cargos - Renúncia - Preenchimento - Vaga - Diretor - Poder administrativo - Comissão executiva - Designação - Delegação de poder - Quórum de deliberação - Ata - Cargo de gestão - Deveres - Atribuição
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Acionista - Quórum de presença - Proporcionalidade - Participação acionária - Convocação - Aviso - Antecedência - Direito a voto - Procuração
FORMAÇÃO DE CAPITAL - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Dividendos - Distribuição - Percentual - Emissão - Subscrição - Título - Certificado de ação - Transferência - Warrant - Ação ao portador
REGULAMENTO - Emenda - Alteração - Rejeição