Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.523, DE 13 DE JUNHO DE 1907

EMENTA: Substitue varios artigos das Instrucções Regulamentares e Tarifas da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 9/7/1907, Página 5253 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO RIO GRANDE - Ferrovia - Regulamento - Alteração
DISPOSITIVO LEGAL - Instrução - Passagem ferroviária - Extravio - Cobrança - Bagagem - Despacho - Gratuidade - Peso - Limite máximo - Primeira classe - Animal - Tarifa - Frete - Classificação - Descarregamento - Mercadoria - Depósito - Armazém - Substância inflamável - Fósforo - Querosene - Transporte de produtos perigosos - Vagão - Veículo blindado
PRODUTOS - Lista - Tarifação