Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.519, DE 13 DE JUNHO DE 1907
EMENTA: Approva as instrucções para a execução do disposto no n. 1, alineas a e b, do art. 35 da lei n. 1617, de 30 de dezembro de 1906
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 17/10/1907, Página 7493 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRÊMIO - Incentivo - Produtor - Bicho-da-seda - Procedência - Nacional - Cultura - Amora - Fábrica - Indústria têxtil
GOVERNO - Premiação - Dinheiro - Distribuição - Critério - Obtenção - Requisito - Exigência - Proporcionalidade - Valor - Investimento - Requerimento - Documentação
EXPOSIÇÃO (EVENTO) - Promoção - Providências - Transporte marítimo - Transporte ferroviário
CONCURSO - Procedimento - Julgamento - Jurado - Classificação
GOVERNO - Premiação - Dinheiro - Distribuição - Critério - Obtenção - Requisito - Exigência - Proporcionalidade - Valor - Investimento - Requerimento - Documentação
EXPOSIÇÃO (EVENTO) - Promoção - Providências - Transporte marítimo - Transporte ferroviário
CONCURSO - Procedimento - Julgamento - Jurado - Classificação