Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.507, DE 11 DE JUNHO DE 1907

EMENTA: Reorganiza a Inspectoria de Saude Naval

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 2/7/1907, Página 5075 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DO BRASIL - Saúde - Inspetoria - Reorganização
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Objetivo - Regulamento - Execução - Organização - Farmacêutico - Aluno - Prático de farmácia - Enfermeiro
QUADRO DE PESSOAL - Inspetor - Ajudante - Ordem - Auxiliar - Servente - Escrevente - Nomeação - Critério - Patente militar
PODER ADMINISTRATIVO - Remessa - Ministro de Estado - Instrução - Parecer - Assuntos administrativos - Suprimento - Medicamento - Material hospitalar - Inventário - Prestação de contas - Qualidade - Alimentação - Higiene - Administração de pessoal
EMPREGADO PÚBLICO - Atribuição
JUNTA MÉDICA - Competência - Elaboração - Doença - Incapacidade laborativa - Serviço militar - Receita médica - Apresentação - Medida - Combate - Epidemia
JORNADA DE TRABALHO - Prorrogação - Penalidade - Subordinação - Legislação penal - Armada
CARGO PÚBLICO - Nomeação - Forma - Substituição - Regra
VENCIMENTOS - Soldo - Gratificação - Falta ao trabalho - Falta justificada - Falecimento - Parente - Casamento - Tratamento de saúde - Desconto salarial - Registro de ponto
LICENÇA AO SERVIDOR - Prazo - Limite
DISPOSIÇÃO GERAL - Militar - Quantidade - Insuficiência - Requisição de pessoal - Cirurgião - Prazo máximo - Exercício de cargo público
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Norma - Possibilidade - Revisão - Alteração
TABELA DE VENCIMENTOS