Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.489, DE 23 DE MAIO DE 1907
EMENTA: Concede autorização á «The Conquista-Xicão Gold Mines, Limited» para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 31/5/1907, Página 4283 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
THE CONQUISTA-XICÃO GOLD MINES, LIMITED - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Razão social - Sede - Objetivo - Aquisição - Direitos reais - Arrendamento - Atividade mineral - Mina - Mineração - Prospecção mineral - Pedra preciosa - Fabricação - Construção - Ampliação - Estrada - Ferrovia - Ponte - Reservatório d'água - Aqueduto - Barragem - Compra - Patente de invenção - Fusão - Movimentação financeira - Hipoteca - Debênture - Empréstimo - Exploração - Carvão mineral - Atividade subsidiária - Sociedade limitada
ESTATUTO SOCIAL - Disposição preliminar - Interpretação - Vocabulário - Significado - Contexto - Definição
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Subscrição - Certificado de ação - Emissão - Substituição - Coproprietário - Integralização - Comunicação - Antecedência - Limite - Pagamento com atraso - Juros - Adiantamento - Transferência - Transmissão - Comprovação - Herdeiro - Confisco - Retenção - Revenda - Ação ao portador - Direitos - Capital social - Aumento - Redução - Subdivisão
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Periodicidade - Quórum de presença - Adiamento - Votação simbólica - Verificação de votação - Escrutínio - Votação secreta - Desempate - Voto de qualidade - Acionista - Direito a voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração - Padrão
DIRETORIA - Composição - Número - Qualificação - Requisito - Remuneração - Compensação financeira - Viagem a trabalho - Poder administrativo - Cargo de direção - Perda - Falência - Transtorno mental - Condenação - Crime inafiançável - Falta injustificada - Inassiduidade - Declaração - Renúncia - Possibilidade - Realização - Negócio - Renovação - Alternância - Reeleição - Vaga - Preenchimento - Diretor - Substituição
ADMINISTRAÇÃO - Gerente - Indicação - Delegação de poder - Diretoria regional
REUNIÃO - Quórum de deliberação - Maioria simples - Decisão - Delegação de competência - Comissão
FIEL DEPOSITÁRIO - Escolha - Pessoa - Idoneidade - Credor
LUCRO LÍQUIDO - Dividendos - Distribuição - Fundo de reserva
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Balanço patrimonial - Contabilidade - Livro - Exame - Receita - Despesa - Fiscal - Nomeação
AVISO - Correspondência postal - Publicação - Jornal
ARBITRAGEM - Conflito - Discordância - Sócio
COMPANHIA - Liquidação - Dissolução - Ressarcimento
SOCIEDADE ANÔNIMA - Razão social - Sede - Objetivo - Aquisição - Direitos reais - Arrendamento - Atividade mineral - Mina - Mineração - Prospecção mineral - Pedra preciosa - Fabricação - Construção - Ampliação - Estrada - Ferrovia - Ponte - Reservatório d'água - Aqueduto - Barragem - Compra - Patente de invenção - Fusão - Movimentação financeira - Hipoteca - Debênture - Empréstimo - Exploração - Carvão mineral - Atividade subsidiária - Sociedade limitada
ESTATUTO SOCIAL - Disposição preliminar - Interpretação - Vocabulário - Significado - Contexto - Definição
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Subscrição - Certificado de ação - Emissão - Substituição - Coproprietário - Integralização - Comunicação - Antecedência - Limite - Pagamento com atraso - Juros - Adiantamento - Transferência - Transmissão - Comprovação - Herdeiro - Confisco - Retenção - Revenda - Ação ao portador - Direitos - Capital social - Aumento - Redução - Subdivisão
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Periodicidade - Quórum de presença - Adiamento - Votação simbólica - Verificação de votação - Escrutínio - Votação secreta - Desempate - Voto de qualidade - Acionista - Direito a voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração - Padrão
DIRETORIA - Composição - Número - Qualificação - Requisito - Remuneração - Compensação financeira - Viagem a trabalho - Poder administrativo - Cargo de direção - Perda - Falência - Transtorno mental - Condenação - Crime inafiançável - Falta injustificada - Inassiduidade - Declaração - Renúncia - Possibilidade - Realização - Negócio - Renovação - Alternância - Reeleição - Vaga - Preenchimento - Diretor - Substituição
ADMINISTRAÇÃO - Gerente - Indicação - Delegação de poder - Diretoria regional
REUNIÃO - Quórum de deliberação - Maioria simples - Decisão - Delegação de competência - Comissão
FIEL DEPOSITÁRIO - Escolha - Pessoa - Idoneidade - Credor
LUCRO LÍQUIDO - Dividendos - Distribuição - Fundo de reserva
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Balanço patrimonial - Contabilidade - Livro - Exame - Receita - Despesa - Fiscal - Nomeação
AVISO - Correspondência postal - Publicação - Jornal
ARBITRAGEM - Conflito - Discordância - Sócio
COMPANHIA - Liquidação - Dissolução - Ressarcimento