Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.465, DE 29 DE ABRIL DE 1907
EMENTA: Approva provisoriamente o regulamento para o Collegio Militar
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 1/5/1907, Página 2979 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1907, Página 3201 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO MILITAR - Regulamento - Aprovação - Caráter provisório
ESCOLA MILITAR - Objetivo - Educação - Órfão - Militar - Gratuidade - Menor - Civil - Pagamento - Preparo - Educação militar - Obrigatoriedade - Serviço militar - Vaga - Preferência
GESTÃO ESCOLAR - Diretor - Tenente-coronel - Quadro de pessoal - Ajudante - Secretário - Subsecretário - Escriturário - Escrevente - Auxiliar - Bibliotecário - Agente - Porteiro - Inspetor - Guarda - Contínuo - Servente - Saúde - Serviços - Médico - Farmacêutico - Prático de farmácia - Enfermeiro
MATRÍCULA ESCOLAR - Requerimento - Pais - Tutor - Prazo - Certidão de nascimento - Atestado - Doença infecto-contagiosa - Vacina - Patente militar - Órfão - Certidão de óbito - Corpo discente - Quantidade - Limite máximo - Limite de idade - Exame de admissão - Habilitação - Classificação - Contribuição - Custo - Estudante - Escrituração - Receita - Despesa
ENSINO - Planejamento - Curso (educação) - Adaptação - Atraso escolar - Recuperação da aprendizagem - Educação Física - Tecnologia - Língua portuguesa - Matemática - Geografia - História - Música - Física (ciência) - Química (ciência) - Astronomia - Educação moral e cívica - Grade curricular - Duração - Metodologia - Ensino secundário - Aula teórica - Aula prática
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nomeação - Forma - Provimento de cargo público - Professor - Oficial do Exército - Tempo de serviço - Prorrogação - Preenchimento - Critério - Antiguidade - Prova (ensino)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Biblioteca - Museu - Sala - Arma - Estudo - Área - Exercício militar - Armamento - Munição - Guerra - Cavalo - Peças - Incêndio - Extinção - Laboratório - Aparelho - Topografia - Abrigo - Prática desportiva - Natação - Drogaria - Enfermagem
ANO LETIVO - Início - Encerramento - Férias - Horário - Aula - Intervalo - Frequência escolar - Falta justificada - Falta injustificada - Desligamento
EXAME (ensino) - Avaliação do ensino - Banca examinadora - Prova escrita - Prova oral - Procedimento - Julgamento - Resultado - Avaliação positiva - Avaliação negativa - Registro - Recuperação
DISCIPLINA ESCOLAR - Advertência - Prisão - Suspensão - Exclusão - Expulsão - Aplicação - Prerrogativa - Incentivo - Licença - Elogio - Medalha - Promoção - Prêmio - Sessão solene - Atividade pedagógica
MAGISTÉRIO - Membro - Pena - Deveres - Descumprimento - Inassiduidade - Livro - Autoria - Publicação impressa - Subordinação - Legislação militar
ADMINISTRAÇÃO - Funcionário - Competência - Substituição
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Instrução - Atribuição - Sessão - Quórum de presença - Uso da palavra
TABELA DE VENCIMENTOS
DISPOSIÇÃO GERAL - Manutenção - Verba pública
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Aluno - Ajustamento - Corpo docente - Disponibilidade
ESCOLA MILITAR - Objetivo - Educação - Órfão - Militar - Gratuidade - Menor - Civil - Pagamento - Preparo - Educação militar - Obrigatoriedade - Serviço militar - Vaga - Preferência
GESTÃO ESCOLAR - Diretor - Tenente-coronel - Quadro de pessoal - Ajudante - Secretário - Subsecretário - Escriturário - Escrevente - Auxiliar - Bibliotecário - Agente - Porteiro - Inspetor - Guarda - Contínuo - Servente - Saúde - Serviços - Médico - Farmacêutico - Prático de farmácia - Enfermeiro
MATRÍCULA ESCOLAR - Requerimento - Pais - Tutor - Prazo - Certidão de nascimento - Atestado - Doença infecto-contagiosa - Vacina - Patente militar - Órfão - Certidão de óbito - Corpo discente - Quantidade - Limite máximo - Limite de idade - Exame de admissão - Habilitação - Classificação - Contribuição - Custo - Estudante - Escrituração - Receita - Despesa
ENSINO - Planejamento - Curso (educação) - Adaptação - Atraso escolar - Recuperação da aprendizagem - Educação Física - Tecnologia - Língua portuguesa - Matemática - Geografia - História - Música - Física (ciência) - Química (ciência) - Astronomia - Educação moral e cívica - Grade curricular - Duração - Metodologia - Ensino secundário - Aula teórica - Aula prática
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nomeação - Forma - Provimento de cargo público - Professor - Oficial do Exército - Tempo de serviço - Prorrogação - Preenchimento - Critério - Antiguidade - Prova (ensino)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Biblioteca - Museu - Sala - Arma - Estudo - Área - Exercício militar - Armamento - Munição - Guerra - Cavalo - Peças - Incêndio - Extinção - Laboratório - Aparelho - Topografia - Abrigo - Prática desportiva - Natação - Drogaria - Enfermagem
ANO LETIVO - Início - Encerramento - Férias - Horário - Aula - Intervalo - Frequência escolar - Falta justificada - Falta injustificada - Desligamento
EXAME (ensino) - Avaliação do ensino - Banca examinadora - Prova escrita - Prova oral - Procedimento - Julgamento - Resultado - Avaliação positiva - Avaliação negativa - Registro - Recuperação
DISCIPLINA ESCOLAR - Advertência - Prisão - Suspensão - Exclusão - Expulsão - Aplicação - Prerrogativa - Incentivo - Licença - Elogio - Medalha - Promoção - Prêmio - Sessão solene - Atividade pedagógica
MAGISTÉRIO - Membro - Pena - Deveres - Descumprimento - Inassiduidade - Livro - Autoria - Publicação impressa - Subordinação - Legislação militar
ADMINISTRAÇÃO - Funcionário - Competência - Substituição
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Instrução - Atribuição - Sessão - Quórum de presença - Uso da palavra
TABELA DE VENCIMENTOS
DISPOSIÇÃO GERAL - Manutenção - Verba pública
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Aluno - Ajustamento - Corpo docente - Disponibilidade