Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.454, DE 18 DE ABRIL DE 1907
EMENTA: Approva o regulamento para a importação de animaes reproductores, de accôrdo com a disposição da verba 5ª, art. 34 da lei n. 1617, de 30 de dezembro de 1906
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/5/1907, Página 3347 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESPÉCIE ANIMAL - Característica - Adequação - Reprodução - Importação - Incentivo - Regulamento - Aprovação
PODER PÚBLICO - Subvenção econômica - Agricultor - Criador - Aquisição - Animal - Despesas - Transporte - Local de origem - Destino - Alimentação - Tratamento - Viagem - Descarga - Seguro - Tarifa alfandegária - Pagamento - Condutor
AUXÍLIO FINANCEIRO - Aplicação - Incidência - Cavalo - Bovino - Suino - Ovino - Caprino - Cachorro - Ave
INDENIZAÇÃO - Obtenção - Exigência - Comunicação - Quantidade - Raça animal - Subordinação - Medidas sanitárias - Certificado - Teste - Diagnóstico -Tuberculose - Registro - Qualidade - Autenticidade - Espécime - Classificação - Descrição - Atestado - Saúde - Fotografia - Declaração
POSTO - Inspeção zootécnica - Criação - Porto - Indicação - Doença infecto-contagiosa - Designação - Profilaxia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Requisição - Ferrovia - Empresa de transporte marítimo
GOVERNO - Compra - Requisição - Análise - Raça - Adaptação - Clima
PODER PÚBLICO - Subvenção econômica - Agricultor - Criador - Aquisição - Animal - Despesas - Transporte - Local de origem - Destino - Alimentação - Tratamento - Viagem - Descarga - Seguro - Tarifa alfandegária - Pagamento - Condutor
AUXÍLIO FINANCEIRO - Aplicação - Incidência - Cavalo - Bovino - Suino - Ovino - Caprino - Cachorro - Ave
INDENIZAÇÃO - Obtenção - Exigência - Comunicação - Quantidade - Raça animal - Subordinação - Medidas sanitárias - Certificado - Teste - Diagnóstico -Tuberculose - Registro - Qualidade - Autenticidade - Espécime - Classificação - Descrição - Atestado - Saúde - Fotografia - Declaração
POSTO - Inspeção zootécnica - Criação - Porto - Indicação - Doença infecto-contagiosa - Designação - Profilaxia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Requisição - Ferrovia - Empresa de transporte marítimo
GOVERNO - Compra - Requisição - Análise - Raça - Adaptação - Clima