Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.426, DE 21 DE MARÇO DE 1907
EMENTA: Concede autorização á Compagnie de L'Urucum , com séde em Ougrée, na Belgica, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 6/4/1907, Página 2395 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPAGNIE DE L'URUCUM - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Razão social - Sede - Duração limitada - Prorrogação - Objetivo - Extração - Minérios - Atividade mineral - Minério de ferro - Manganês - Indústria - Jazida - Pedra preciosa - Agricultura
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Subscrição - Concessão (administração pública) - Transferência - Integralização - Aviso - Antecedência - Pagamento com atraso - Juros - Confisco - Revenda - Capital social - Aumento - Redução - Ação nominativa - Ação ao portador - Direito de propriedade - Indivisibilidade
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Composição - Membro - Número - Substituição - Renovação - Alternância - Mandato - Reeleição - Reunião - Quórum de presença - Decisão - Maioria simples - Desempate - Voto de qualidade - Poder administrativo - Delegação de poder - Representante - Caução
FISCALIZAÇÃO - Comissário - Acesso irrestrito - Exame - Gestão empresarial
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Acionista - Convocação - Publicação - Jornal - Procuração - Local - Assuntos Administrativos - Ordem do dia - Quórum de deliberação - Votação - Maioria simples - Exceção
BALANÇO PATRIMONIAL - Demonstração das variações patrimoniais - Lucro líquido - Percentual - Fundo de reserva - Porcentagem - Administrador - Dividendos - Distribuição
COMPANHIA - Dissolução - Liquidação - Hipótese - Procedimento
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Nomeação - Componente - Administração
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Razão social - Sede - Duração limitada - Prorrogação - Objetivo - Extração - Minérios - Atividade mineral - Minério de ferro - Manganês - Indústria - Jazida - Pedra preciosa - Agricultura
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Subscrição - Concessão (administração pública) - Transferência - Integralização - Aviso - Antecedência - Pagamento com atraso - Juros - Confisco - Revenda - Capital social - Aumento - Redução - Ação nominativa - Ação ao portador - Direito de propriedade - Indivisibilidade
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Composição - Membro - Número - Substituição - Renovação - Alternância - Mandato - Reeleição - Reunião - Quórum de presença - Decisão - Maioria simples - Desempate - Voto de qualidade - Poder administrativo - Delegação de poder - Representante - Caução
FISCALIZAÇÃO - Comissário - Acesso irrestrito - Exame - Gestão empresarial
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Acionista - Convocação - Publicação - Jornal - Procuração - Local - Assuntos Administrativos - Ordem do dia - Quórum de deliberação - Votação - Maioria simples - Exceção
BALANÇO PATRIMONIAL - Demonstração das variações patrimoniais - Lucro líquido - Percentual - Fundo de reserva - Porcentagem - Administrador - Dividendos - Distribuição
COMPANHIA - Dissolução - Liquidação - Hipótese - Procedimento
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Nomeação - Componente - Administração