Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.350, DE 31 DE JANEIRO DE 1907

EMENTA: Approva os desenhos de detalhes e o orçamento para as obras do porto da Bahia.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Official - 17/2/1907, Página 1174 (Exposição de Motivos)
  • Diário Official - 17/2/1907, Página 1174 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PORTO - Melhoria - Bahia (Estado)
PLANTA BAIXA - Detalhamento - Modificação - Orçamento - Anuência - Cláusula contratual - Alteração - Obra de construção civil - Despesa - Limite - Prazo - Início - Depósito prévio - Tesouro Nacional - Tráfego - Mútuo - Colaboração - Ferrovia - Destino - Município, Salvador (BA) - Entrega - Terreno - Terras públicas - Contribuição - Fiscalização
PROJETO - Especificação técnica - Descrição - Perfil - Traçado (geografia) - Muro - Cais - Dragagem - Canalização - Aterro - Escada - Armazém - Abrigo - Pavimentação - Esgoto - Linha ferroviária - Farol
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Qualidade - Preparação - Local - Extração - Pedra britada - Areia - Cal (produto químico) - Argamassa - Teste - Asfalto - Madeira - Ferro - Aço - Pintura - Vidro
PROCESSO DE TRABALHO - Execução - Diretrizes
OBRA PÚBLICA - Serviços - Produtos - Avaliação - Preço - Pagamento