MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Exposição de motivos
ESCOLA NAVAL - Regulamento - Aprovação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Objetivo - Ensino teórico - Educação e formação profissional - Destinação - Serviço - Armada - Piloto naval - Operador de máquinas - Marinha mercante - Controle hierárquico
EDUCAÇÃO MILITAR - Curso (educação) - Duração - Conteúdo programático - Carga horária - Exercício - Intervalo
RECURSOS DIDÁTICOS - Biblioteca - Sala de aula - Física (ciência) - Eletricidade - Laboratório - Instrumento de trabalho - Topografia - Geodésia - Hidrografia - Observatório - Astronomia - Informação meteorológica - Arma de fogo - Embarcação
MATRÍCULA ESCOLAR - Requisito - Aspirante a oficial - Nacionalidade - Brasileiro - Vacina - Limite de idade - Aptidão física - Matéria (educação) - Avaliação prévia - Requerimento - Taxa - Inscrição - Responsabilidade - Perdas e danos - Uniforme militar - Abertura - Período - Aluno - Número - Prova (ensino) - Classificação - Exame médico - Incapacidade laborativa
ANO LETIVO - Início - Encerramento - Feriado - Domingo - Férias - Horário - Aula
FREQUÊNCIA ESCOLAR - Falta injustificada - Falta justificada
EXAME (ENSINO)- Banca examinadora - Critério - Prova escrita - Prova oral - Prova prática - Julgamento - Escrutínio - Resultado - Registro - Recuperação
INSTRUÇÃO MILITAR - Viagem - Embarque - Aula prática - Navegação marítima - Sinalização - Artilharia - Torpedo - Instrutor de ensino - Gratificação - Relatório de desempenho
RENDIMENTO ESCOLAR - Vaga - Perda - Eliminação - Regra - Reprovação - Quantidade - Matéria (educação) - Recuperação da aprendizagem - Possibilidade
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - Aproveitamento - Conduta
CORPO DISCENTE - Submissão - Código Penal - Soldo - Alimentação - Cômputo - Serviço militar - Distintivo
PENA - Advertência - Prisão - Exclusão - Aplicação - Prerrogativa - Defesa - Inutilização - Depredação - Bens públicos - Incentivo - Merecimento - Medalha - Retrato - Colocação
ENSINO PRÁTICO - Navio - Corpo docente - Procedimento - Instrução
QUADRO DE PESSOAL - Professor - Exigência - Oficial da Marinha - Exceção - Tempo de serviço - Demissão - Graduação - Precedência - Magistério - Membro - Civil - Deveres funcionais - Substituição - Nomeação - Vencimentos - Falta ao trabalho - Invalidez - Serviço efetivo - Licença remunerada - Adicional por tempo de serviço - Porcentagem - Atraso - Limite de tolerância - Folha de pagamento
CONSELHO ESCOLAR - Atribuição - Conteúdo programático - Organização - Designação - Examinador - Comissão - Livro didático - Opinião - Assuntos administrativos - Parecer - Quórum de presença - Discussão - Deliberação - Uso da palavra - Indisciplina - Afastamento
GRADE CURRICULAR - Carta - Certificado - Obtenção
CONCURSO PÚBLICO - Provimento de cargo público - Normatização - Edital - Publicação - Jornal - Prazo - Seleção - Dissertação
ESCOLA MILITAR - Gestão escolar - Recursos humanos - Diretor - Vice-diretor - Ajudante - Médico - Comissário - Secretário - Escrevente - Porteiro - Contínuo - Servente
DISPOSIÇÃO GERAL
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
TABELA DE VENCIMENTOS