Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.079, DE 30 DE JUNHO DE 1906
EMENTA: Concede reducção nos direitos de importação de alguns artigos de procedencia norte-americana.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1906, Página 705 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMÉRCIO EXTERIOR - Brasil - Estados Unidos
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Tarifa alfandegária - Redução - Reciprocidade de tratamento - Exercício financeiro corrente - Prazo determinado
PRODUTO IMPORTADO - Mercadoria importada - Trigo - Leite - Produto manufaturado - Relógio - Tinta - Máquina de datilografia - Instrumento musical - Balança
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Tarifa alfandegária - Redução - Reciprocidade de tratamento - Exercício financeiro corrente - Prazo determinado
PRODUTO IMPORTADO - Mercadoria importada - Trigo - Leite - Produto manufaturado - Relógio - Tinta - Máquina de datilografia - Instrumento musical - Balança