Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.043, DE 24 DE MAIO DE 1906
EMENTA: Crea uma medalha de merito para os officiaes e praças do Corpo de Bombeiros da Capital Federal
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 27/5/1906, Página 2818 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1906, Página 622 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MEDALHA - Elogio - Incentivo funcional - Oficial - Praça (militar) - Corpo de bombeiros - Capital federal - Rio de Janeiro (RJ)
HOMENAGEM - Objetivo - Destinação - Reconhecimento - Prestação de serviços - Proteção - Garantia - Vida humana - Propriedade - Bens - Perícia
INSÍGNIA - Forma - Dimensão - Posição - Uniforme militar - Cor - Material - Cobre - Prata - Ouro - Critério - Tempo de serviço
CONDECORAÇÃO - Exclusão - Impedimento - Proibição - Sentença condenatória - Infração - Falta disciplinar
HABILITAÇÃO - Lista - Elaboração - Comandante - Certidão - Assentamento individual - Parecer - Remessa - Subsídio - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967) - Decreto
CUSTO - Despesa - Responsabilidade - Isenção tributária
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - Perda - Indenização
HOMENAGEM - Objetivo - Destinação - Reconhecimento - Prestação de serviços - Proteção - Garantia - Vida humana - Propriedade - Bens - Perícia
INSÍGNIA - Forma - Dimensão - Posição - Uniforme militar - Cor - Material - Cobre - Prata - Ouro - Critério - Tempo de serviço
CONDECORAÇÃO - Exclusão - Impedimento - Proibição - Sentença condenatória - Infração - Falta disciplinar
HABILITAÇÃO - Lista - Elaboração - Comandante - Certidão - Assentamento individual - Parecer - Remessa - Subsídio - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967) - Decreto
CUSTO - Despesa - Responsabilidade - Isenção tributária
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - Perda - Indenização