Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.838, DE 9 DE JANEIRO DE 1906

EMENTA: Approva as plantas do terrenos a desapropriar necessarios a primeira secção do prolongamento da Estrada de Ferro Central do Brazil, além da cidade de Curvello.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/1/1906, Página 245 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Ferrovia - Desapropriação - Terreno - Ampliação - Extensão - Trecho ferroviário - Construção - Obra ferroviária - Município, Curvelo (MG)
GOVERNO - Consentimento - Anuência