Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 620:028$150, supplementar ao art. 9º § 9º, da ;lei n. 1.316, § 9º, de 31 de dezembro de 1904

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1905, Página 6494 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Soldo - Gratificação (vantagem pecuniária)