Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.776, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1905

EMENTA: Crea um entreposto publico em Santo Antonio do rio Madeira

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 29/11/1905, Página 6147 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENTREPOSTO ADUANEIRO - Criação - Regularização - Comércio - Rio - Guarda - Entrada - Saída - Mercadoria - Trânsito - Amazonas - Pará
ACORDO INTERNACIONAL - Ato internacional - Brasil - Bolívia
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Recursos humanos - Estrutura organizacional - Empregado público - Alfândega - Escriturário - Fiscal - Ajudante