Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.772, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede autorização á «Société Sucriére de Rio Branco» para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 7/12/1905, Página 6327 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SOCIÉTÉ SUCRIÉRE DE RIO BRANCO - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Fábrica - Açúcar - Município, Rio Branco (MG) - Produto agroindustrial - Propriedade agrícola - Plantação - Exploração econômica - Cana-de-açúcar - Compra e venda - Terreno - Bens imóveis - Máquina
SOCIEDADE ANÔNIMA - Formação do capital - Aumento - Redução - Subscrição - Integralização - Confisco - Ação ao portador - Ação nominativa - Dividendos - Distribuição - Lucro líquido do exercício - Fundo de reserva - Liquidação - Perda parcial - Capital social
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Número - Habilitação - Duração - Mandato - Rodízio - Renovação - Alternância - Nomeação - Presidente - Secretário - Quórum de presença - Quórum de deliberação - Função - Destituição - Honorários - Salário - Gratificação - Empregado - Estabelecimento - Despesa administrativa - Determinação - Compra e venda - Bens móveis - Bens imóveis - Obtenção - Empréstimo - Inexistência - Responsabilidade solidária - Cargo - Fiscalização - Relatório de atividades - Balanço
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Convocação - Reunião - Condição - Participação - Acionista - Procuração - Mandatário - Representante - Quórum de presença - Voto - Proporcionalidade - Ações - Votação - Voto de qualidade - Discussão - Anuência - Correção - Contas contábeis
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Fábrica - Açúcar - Município, Rio Branco (MG) - Produto agroindustrial - Propriedade agrícola - Plantação - Exploração econômica - Cana-de-açúcar - Compra e venda - Terreno - Bens imóveis - Máquina
SOCIEDADE ANÔNIMA - Formação do capital - Aumento - Redução - Subscrição - Integralização - Confisco - Ação ao portador - Ação nominativa - Dividendos - Distribuição - Lucro líquido do exercício - Fundo de reserva - Liquidação - Perda parcial - Capital social
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Número - Habilitação - Duração - Mandato - Rodízio - Renovação - Alternância - Nomeação - Presidente - Secretário - Quórum de presença - Quórum de deliberação - Função - Destituição - Honorários - Salário - Gratificação - Empregado - Estabelecimento - Despesa administrativa - Determinação - Compra e venda - Bens móveis - Bens imóveis - Obtenção - Empréstimo - Inexistência - Responsabilidade solidária - Cargo - Fiscalização - Relatório de atividades - Balanço
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Convocação - Reunião - Condição - Participação - Acionista - Procuração - Mandatário - Representante - Quórum de presença - Voto - Proporcionalidade - Ações - Votação - Voto de qualidade - Discussão - Anuência - Correção - Contas contábeis