Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.750, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 51:129$018, supplementar á rubrica 28ª do art. 2º da lei n. 1316, de 31 de dezembro de 1904.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 19/11/1905, Página 5914 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Pagamento - Despesa - Ginásio Nacional (1890-1911)