Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.736, DE 24 DE OUTUBRO DE 1905
EMENTA: Concede autorização á «The Neuchatel Asphalte Company, Limited» para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 12/11/1905, Página 5759 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
THE NEUCHATEL ASPHALTE COMPANY, LIMITED - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Empresas - Atividade mineral - Rocha - Fabricação - Asfalto - Pavimentação - Calçada
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sociedade limitada - Formação do capital - Capital social - Aumento - Redução - Integralização - Ações preferenciais - Ações ordinárias - Transferência - Transmissão - Confisco - Anulação - Fracionamento - Ação nominativa - Ação ao portador - Dividendos - Distribuição - Lucro líquido - Fundo de reserva - Aviso - Publicação - Correspondência postal - Liquidação - Quórum de deliberação
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Quórum de presença - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Votação simbólica - Escrutínio - Voto de qualidade - Mandatário - Representante
DIRETORIA - Diretor - Número - Habilitação - Nomeação - Remuneração - Poder administrativo - Pagamento da despesa - Registro - Organização - Alienação de bens - Levantamento - Cancelamento - Hipoteca - Saque - Aceite - Letra de câmbio - Delegação - Atribuição - Gerente - Secretário - Empregado - Reeleição - Alternância - Rodízio - Sorteio - Contabilidade - Escrituração contábil
CONSELHO FISCAL - Eleição - Fiscalização - Exame - Relatório de atividades - Anual - Exatidão
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Empresas - Atividade mineral - Rocha - Fabricação - Asfalto - Pavimentação - Calçada
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sociedade limitada - Formação do capital - Capital social - Aumento - Redução - Integralização - Ações preferenciais - Ações ordinárias - Transferência - Transmissão - Confisco - Anulação - Fracionamento - Ação nominativa - Ação ao portador - Dividendos - Distribuição - Lucro líquido - Fundo de reserva - Aviso - Publicação - Correspondência postal - Liquidação - Quórum de deliberação
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Quórum de presença - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Votação simbólica - Escrutínio - Voto de qualidade - Mandatário - Representante
DIRETORIA - Diretor - Número - Habilitação - Nomeação - Remuneração - Poder administrativo - Pagamento da despesa - Registro - Organização - Alienação de bens - Levantamento - Cancelamento - Hipoteca - Saque - Aceite - Letra de câmbio - Delegação - Atribuição - Gerente - Secretário - Empregado - Reeleição - Alternância - Rodízio - Sorteio - Contabilidade - Escrituração contábil
CONSELHO FISCAL - Eleição - Fiscalização - Exame - Relatório de atividades - Anual - Exatidão