Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.696, DE 26 DE SETEMBRO DE 1905

EMENTA: Approva o plano e orçamento para os edificios da Alfandega e Guarda-moria no porto de Manáos

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 4/10/1905, Página 4897 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Companhia - Cessionário - Responsável - Obra pública - Melhoria - Porto fluvial - Município, Manaus (AM)
EDIFÍCIO PÚBLICO - Planta arquitetônica - Orçamento - Aprovação - Construção - Encerramento - Prazo máximo