Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.690, DE 20 DE SETEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede á «The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company, limited» os favores constantes do decreto n. 5646, de 22 de agosto do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 23/9/1905, Página 4693 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - Concessão - Privilégio - Decreto
COMPANHIA - Favorecimento - Concessão de serviços públicos - Criação - Geração - Energia hidráulica - Energia hidrelétrica - Aproveitamento - Recursos hídricos
PRIVILÉGIO - Desapropriação por utilidade pública - Terreno - Benfeitoria - Isenção tributária - Imposto de importação - Alfândega
COMPANHIA - Favorecimento - Concessão de serviços públicos - Criação - Geração - Energia hidráulica - Energia hidrelétrica - Aproveitamento - Recursos hídricos
PRIVILÉGIO - Desapropriação por utilidade pública - Terreno - Benfeitoria - Isenção tributária - Imposto de importação - Alfândega