Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.674, DE 5 DE SETEMBRO DE 1905

EMENTA: Concede autorização á « Diamantino Matto Grosso Dredging Company» para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 22/9/1905, Página 4671 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DIAMANTINO MATTO GROSSO DREDGING COMPANY - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Outorga - Concessão (administração pública) - Exploração econômica - Ouro - Prospecção mineral - Extensão - Data - Rio Paraguay - Dragagem - Compra e venda - Reserva mineral - Fornecimento - Água - Bens móveis - Bens imóveis - Metal precioso - Pedra preciosa - Construção - Administração - Ferrovia - Fusão - Incorporação - Empresas
SOCIEDADE ANÔNIMA - Formação do capital - Ação ao portador - Ações - Subscrição - Integralização - Aumento - Redução
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Quórum de presença - Proporcionalidade - Capital social - Quórum de Deliberação - Votação - Maioria simples - Exceção - Voto de qualidade - Representante - Procuração
DIRETORIA - Composição - Presidente - Secretário - Tesoureiro - Vogal - Suplente - Síndico - Indicação - Cargo - Eleição - Sorteio - Atribuição - Deveres - Poder administrativo
DIVIDENDOS - Lucro - Distribuição - Percentual - Fundo de reserva - Administrador - Acionista