Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.623, DE 1º DE AGOSTO DE 1905

EMENTA: Concede autorização à The São Bento Gold Estates, Limited, para continuar a funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/8/1905, Página 3903 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 742 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
THE SÃO BENTO GOLD ESTATES, LIMITED - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Prorrogação - Subordinação - Legislação
COMPANHIA ABERTA - Empresa de capital aberto - Estatuto social - Objetivo - Transformação - Recursos minerais - Minérios - Mineração - Minérios metálicos - Minas Gerais - Imigração - Incentivo - Criação - Cidade - Construção - Manutenção - Ferrovia - Ponte - Armazém - Reservatório - Exploração econômica - Atividade agrícola - Importação - Exportação - Estaleiro - Atividade financeira bancária - Aquisição - Patente de invenção - Bens móveis - Bens imóveis - Celebração - Contrato - Emissão - Letra de câmbio - Debênture - Nota promissória
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sociedade limitada - Formação de capital - Sócio - Composição - Membro - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Aumento - Redução - Integralização - Subscrição - Confisco - Penhor - Transferência - Transmissão - Títulos - Certificado de ação - Dividendo - Distribuição - Critério - Lucro - Selo - Liquidação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Dissolução - Adiamento - Acionista - Direito de voto - Representação - Representante - Quórum de presença - Votação aberta - Escrutínio - Proporcionalidade - Voto de qualidade - Procuração - Validade - Aviso
DIRETORIA - Número - Gerente - Secretário - Gerência - Local - Eleição - Reeleição - Registro - Designação - Remuneração - Competência - Poder administrativo - Nomeação - Função - Responsabilidade administrativa
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Fiscalização - Inspeção - Periodicidade - Relatório - Contabilidade - Balancete - Aprovação