Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.589, DE 11 DE JULHO DE 1905
EMENTA: Concede autorização à «Compagnie Generale dos Caoutchoucs» para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 28/7/1905, Página 3571 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPAGNE GÈNERALE DES CAOUTCHOUCS - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Bens móveis - Bens imóveis - Atividade agrícola - Atividade comercial - Atividade industrial
SOCIEDADE ANÔNIMA - Formação do capital - Sócio - Membro - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Ação ao portador - Ação nominativa - Aumento - Redução - Integralização - Subscrição - Confisco - Transferência - Transmissão - Títulos - Certificado de ação - Dividendo - Distribuição - Critério - Lucro - Liquidação
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Composição - Poder administrativo - Prestação de contas - Fiscalização - Periodicidade - Inventário anual - Balanço - Semestralidade
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Acionista - Direito de voto - Representação - Representante - Quórum de presença - Votação - Mandatário - Procuração - Validade - Voto de qualidade - Contestação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Bens móveis - Bens imóveis - Atividade agrícola - Atividade comercial - Atividade industrial
SOCIEDADE ANÔNIMA - Formação do capital - Sócio - Membro - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Ação ao portador - Ação nominativa - Aumento - Redução - Integralização - Subscrição - Confisco - Transferência - Transmissão - Títulos - Certificado de ação - Dividendo - Distribuição - Critério - Lucro - Liquidação
CONSELHO ADMINISTRATIVO - Composição - Poder administrativo - Prestação de contas - Fiscalização - Periodicidade - Inventário anual - Balanço - Semestralidade
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Acionista - Direito de voto - Representação - Representante - Quórum de presença - Votação - Mandatário - Procuração - Validade - Voto de qualidade - Contestação