Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.568, DE 26 DE JUNHO DE 1905

EMENTA: Dá nova organização á Força Policial do Districto Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 21/7/1905, Página 3399 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
POLÍCIA - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - regulamentação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Conselho Administrativo - Fornecimento - Contrato - Proposta - Licitação - Inspeção - Comissão - Comandante - Competência - Função - Secretário - Contabilidade - Inspetor - Pagador - Escriturário - Caixa de aposentadoria e pensões - Assistente - Material militar - Encarregado - Recebimento - Acondicionamento - Armazenamento - Serviço de saúde - Hospital - Farmacêutico - Auditor - Hierarquia militar - Cargo - Atribuição - Quartel - Rotina - Patrulha policial - Contingente militar - Quantitativo
OFICIAIS - Nomeação - Exame - Promoção por antiguidade - Precedência - Tempo de serviço - Prisão militar - Prisão administrativa - Pena de deserção - Elogio - Medalha - Aproveitamento - Guerra - Exército
REFORMA MILITAR - Aposentadoria por invalidez - Aposentadoria por tempo de serviço - Proventos integrais - Proventos proporcionais
VENCIMENTO - Soldo - Etapa - Alimentação - Gratificação - Proporcionalidade - Patente militar - Licença para tratamento de saúde - Tabela de vencimentos
PRAÇA - Ascensão funcional - Habilitação - Rebaixamento - Alistamento militar - Recrutamento - Exclusão - Dispensa - Substituição
UNIFORME MILITAR - Obrigatoriedade - Cobrança - Emblema - Distintivo - Extravio - Restituição - Inutilização
FALECIMENTO - Funeral - Inventário - Montepio - Pensão militar
INDISCIPLINA - Punição - Aplicação - Advertência escrita - Advertência verbal - Repreensão - Detenção - Demissão - Averiguação - Regime prisional