Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.566, DE 20 DE JUNHO DE 1905
EMENTA: Concede autorização à The Araraquara Estates Company, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 12/7/1905, Página 3247 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
THE ARARAQUARA STATES COMPANY - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Debênture - Terras rurais - Atividade agrícola - Exportação - Importação - Transporte de carga - Transporte de passageiro - Atividade financeira bancária - Patente - Pensão
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sociedade limitada - Formação de capital - Sócio - Composição - Membro - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Aumento - Redução - Integralização - Subscrição - Confisco - Renúncia - Transferência - Transmissão - Fracionamento - Títulos - Certificado de ação - Dividendos - Distribuição - Critério - Lucro - Liquidação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Dissolução - Adiamento - Presidente - Conselho Administrativo - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Procuração - Representante - Mandatário - Quórum de presença - Votação simbólica - Escrutínio - Voto de qualidade
DIRETORIA - Número - Gerente - Secretário - Gerente - Eleição - Reeleição - Registro - Designação - Remuneração - Competência - Poder administrativo - Responsabilidade administrativa - Nomeação - Função - Aviso
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Fiscalização - Inspeção - Periodicidade - Revisor - Relatório - Contabilidade - Aprovação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Aquisição - Debênture - Terras rurais - Atividade agrícola - Exportação - Importação - Transporte de carga - Transporte de passageiro - Atividade financeira bancária - Patente - Pensão
SOCIEDADE ANÔNIMA - Sociedade limitada - Formação de capital - Sócio - Composição - Membro - Capital social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Aumento - Redução - Integralização - Subscrição - Confisco - Renúncia - Transferência - Transmissão - Fracionamento - Títulos - Certificado de ação - Dividendos - Distribuição - Critério - Lucro - Liquidação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Reunião - Convocação - Dissolução - Adiamento - Presidente - Conselho Administrativo - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Procuração - Representante - Mandatário - Quórum de presença - Votação simbólica - Escrutínio - Voto de qualidade
DIRETORIA - Número - Gerente - Secretário - Gerente - Eleição - Reeleição - Registro - Designação - Remuneração - Competência - Poder administrativo - Responsabilidade administrativa - Nomeação - Função - Aviso
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Fiscalização - Inspeção - Periodicidade - Revisor - Relatório - Contabilidade - Aprovação