Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.539, DE 30 DE MAIO DE 1905

EMENTA: Concede autorização á «The Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company, limited», para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/9/1905, Página 4295 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
THE RIO DE JANEIRO TRAMWAY AND POWER COMPANY, LIMITED - Empresa estrangeira - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Estatuto social - Objetivo - Construção - Exploração econômica - Ferrovia - Modificação - Desvio - Ramal - Trecho ferroviário - Serviço telefônico - Serviço telegráfico - Transporte de carga - Transporte de passageiro
SOCIEDADE LIMITADA - Administração - Presidente - Superintendência - Acumulação - Atribuição - Prerrogativa de função - Movimentação financeira - Saque - Aceite - Endosso - Letra de câmbio - Nota promissória - Conta bancária - Cheque - Ordem de pagamento - Registro - Transferência - Ação - Regulamento - Selo
ASSEMBLEIA GERAL - Anual - Local - Convocação - Acionista - Desnecessidade - Aviso - Público - Correspondência postal
DIRETORIA - Mandato - Reunião - Competência - Poder administrativo - Empréstimo - Emissão - Debênture - Títulos - Valor mínimo - Hipoteca - Caução - Bens imóveis - Bens móveis