Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.531, DE 18 DE MAIO DE 1905
EMENTA: Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 20/5/1905, Página 2269 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a este Decreto, encontra-se publicado no DOU, de 20/05/1905, p. 2269.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Equador, 1904
ACORDO INTERNACIONAL - Fronteira
ACORDO INTERNACIONAL - Fronteira