Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.498, DE 30 DE MARÇO DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 20:000$, supplementar á verba - Mesas de Rendas e Collectorias - do exercício de 1904

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 31/3/1905, Página 1519 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Mesa de rendas - Coletoria Federal (1832-1964)