Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.464, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1905
EMENTA: Approva o regulamento para o Corpo de Commissarios da Armada.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 15/3/1905, Página 1255 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1905, Página 67 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Ministério da Marinha (1891-1999) - Força naval - Corpo de Comissários da Armada - Regulamento
CORPO DE COMISSÁRIOS DA ARMADA - Quadro de pessoal - Composição - Reorganização - Comissário geral - Capitão de mar e guerra - Comissário - Capitão de fragata - Capitão-tenente - Primeiro-tenente - Segundo-tenente - Guarda-marinha - Sub-comissário - Aspirante a oficial - Chefe de fazenda - Fiel - Atribuição - Competência - Admissão de pessoal - Concurso público - Condição - Prova - Classificação - Comissão examinadora - Membro - Remuneração - Vencimento - Caução - Benefícios - Promoção de pessoal - Vaga - Demissão - Exoneração - Aposentadoria - Reforma militar
COMISSÁRIO GERAL - Chefe de Estado - Estado-Maior das Forças Armadas - Oficial General do Exército - Competência
FORÇA NAVAL - Inventário - Escrituração contábil
CORPO DE COMISSÁRIOS DA ARMADA - Quadro de pessoal - Composição - Reorganização - Comissário geral - Capitão de mar e guerra - Comissário - Capitão de fragata - Capitão-tenente - Primeiro-tenente - Segundo-tenente - Guarda-marinha - Sub-comissário - Aspirante a oficial - Chefe de fazenda - Fiel - Atribuição - Competência - Admissão de pessoal - Concurso público - Condição - Prova - Classificação - Comissão examinadora - Membro - Remuneração - Vencimento - Caução - Benefícios - Promoção de pessoal - Vaga - Demissão - Exoneração - Aposentadoria - Reforma militar
COMISSÁRIO GERAL - Chefe de Estado - Estado-Maior das Forças Armadas - Oficial General do Exército - Competência
FORÇA NAVAL - Inventário - Escrituração contábil