Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.447, DE 31 DE JANEIRO DE 1905

EMENTA: Approva a planta de terrenos e predios necessarios á construcção da 4ª linha, na Estrada de Ferro Central do Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 4/2/1905, Página 679 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Ferrovia - Obra pública - Planta (construção civil) - Planta baixa - Edificação - Terreno