Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.438, DE 24 DE JANEIRO DE 1905

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 600:000$ para ser applicado ás obras de alargamento da bitola da Estrada de Ferro Central do Brazil, de Taubaté a S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 28/1/1905, Página 559 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito - Obra pública - Estrada de Ferro Central do Brasil - Taubaté (SP) - São Paulo (SP)