Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.412, de 30 de Dezembro de 1904

EMENTA: Concede ao Externato Aquino os privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/1/1905, Página 29 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Concessão - Privilégio - Garantia