Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.367, de 12 de Novembro de 1904
EMENTA: Concede á Aachener und Münchener Feuer Versicherungs Gesellschaft, com séde em Aix-la-Chapelle, Allemanha, autorização para funccionar no Brazil, e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1904, Página 5581 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada