Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.361, de 31 de Outubro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Piauhy.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1904, Página 5221 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada