Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.348, de 17 de Outubro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Bariry, no Estado de S. PauIo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1904, Página 4897 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada