Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.342, DE 11 DE OUTUBRO DE 1904
EMENTA: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 40:771$500 para pagamento de apparelhos necessarios ao serviço provisorio de esgotamento dos diques << Guanabara >> ;e << Santa Cruz >>
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/10/1904, Página 4817 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito - Pagamento - Equipamento - Dique