Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.336, de 3 de Outubro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Mazagão, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1904, Página 4640 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada