Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.328, de 26 de Setembro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Affuá, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1904, Página 4497 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada