Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.327, de 24 de Setembro de 1904
EMENTA: Abre o credito de 65.325:000$ com a acquisição dos bens da Companhia Estrada de Ferro União Sorocabana e Ituana, em liquidação forçada
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 24/9/1904, Página 760 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada