Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.309, DE 12 DE SETEMBRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1904, o credito supplementar de 618:750$, sendo 141:750$ á verba - Subsidio dos Senadores - e 477:000$ á verba - Subsidio dos Deputados

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 16/9/1904, Página 4249 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Subsídio (remuneração) - Senador - Deputado federal