Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.296, de 29 de Agosto de 1904
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Nitheroy, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1904, Página 4027 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada