Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.291, de 27 de Agosto de 1904
EMENTA: Proroga por dez annos o prazo concedido ao Brasilianische Bank für Deutschland para funccionar no Brazil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1904, Página 4043 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1904, Página 4073 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada